Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:35
Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet
Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:00
Morte de mandatário extingue dever de prestar contas
O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do Código Civil de 2002.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 11:53
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:05
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:58
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:01
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 14:38
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:44
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:40
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:45
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:40
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:53
Embargos de Declaração em Apelações Cíveis
Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.
Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:06
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária